ARTIGO DE OPINIÃO | | | Agnes Ellouz, Referente Técnico da ESSOR, fala sobre a experiência da organização na qualificação e inserção de jovens no mercado de trabalho em Moçambique e da colaboração com o projeto +EMPREGO Desde a sua criação, em 1992, há 30 anos, que a ESSOR tem vindo a desenvolver projetos de Formação e Inserção profissional (FIP) em vários países. A sua missão é ajudar as populações mais vulneráveis a obter os recursos e meios necessários afim de melhorar as suas condições de vida de forma sustentável. Em parceria com associações locais, a ESSOR conduz projetos de desenvolvimento no Brasil, Moçambique, Guiné-Bissau, Chade e Congo e também desenvolve programas socioeducativos, permitindo melhorar a integração escolar e social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O setor da Formação e Inserção Profissional envolve agentes locais públicos e privados para fomentar o apoio à inserção. A ESSOR apoia também os produtores e as suas organizações para valorizar os produtos e comercializá-los através de formação em agro ecologia, transformação e comercialização dos produtos, e finalmente apoia o setor de proteção social promove o acesso de todos à cidadania e aos serviços sociais através de Balcão de Informação e Orientação Social e Profissional denominado “BIOSP”. Que técnicas utilizou a ESSOR para intensificar as suas relações com o sector privado? Como forma de melhorar as relações com o sector privado, a ESSOR começa o seu trabalho na melhoria da qualidade de formação através de abordagens previamente testadas. Neste sentido, vários métodos de formação com as Instituições de Educação Profissional (IEPs), foram aplicados, alguns dos quais estão hoje em via de reconhecimento como políticas nacionais. A título de exemplo podemos mencionar três: a) “A formação dita clássica”, que se inicia com uma formação técnico profissional no IEP, seguindo-se três meses de estágio numa empresa. Essa abordagem é a mais comum e, talvez, a menos eficaz para uma inserção duradoura, já que o(a) participante passa mais tempo na aquisição de conhecimento teórico do que prático. b) Para colmatar esta problemática, a segunda proposta de formação assenta numa “formação em alternância”. Para preparar esta formação, é necessário envolver as empresas e os centros de formação para que as abordagens sejam adaptadas. As empresas e as IEPs devem ser associadas para garantir a adequação das abordagens. Essa modalidade pratica-se entre uma semana no Centro de Formação Profissional e uma semana de estágio na empresa. Essa alternância obriga a equipa de formação a melhorar a sua preparação, de modo a conseguir responder aos desafios levantados pelos(as) jovens. O pagamento de uma bolsa de formação é uma das grandes vantagens para os jovens, permitindo-lhes eliminar a frequente problemática da distância entre o bairro, o IEP e a empresa. c) A terceira abordagem refere-se à formação em aprendizagem, uma modalidade de formação/aprendizagem que tem 75% de prática e 25% de teoria, com uma duração de 4 a 6 meses. Esta modalidade de formação dá oportunidade a jovens com níveis de vulnerabilidade mais agudos, tais como baixo nível de escolaridade e falta de dinheiro para o transporte, ou outras questões sociais que condicionam a sua saída do bairro. As vantagens desse processo são, por um lado, equivalentes ao processo de formação em alternância que permita fomentar uma maior inserção. Por outro lado, também devemos destacar que essa aprendizagem é mais ampla que “aprender a fazer”, pois o(a) jovem aprende a dirigir uma pequena empresa, sendo confrontado diariamente com compras, encomendas e com a gestão financeira da empresa. Na sequência da implementação de várias ações de formação profissional para reunir os diferentes intervenientes (IEPs e o Setor Privado), desenvolvemos atividades como os "speed-datings", que consistem num ensaio durante o qual os jovens praticam uma verdadeira entrevista de emprego com empregadores locais. A estratégia de melhorar a integração dos jovens é um desafio permanente para a ESSOR e, para tal, ao longo dos anos, em conjunto com os nossos parceiros locais e as instituições envolvidas nas questões do sector do ensino e formação profissional, temos revisto, melhorado e complementado as nossas ações, a fim de nos adaptarmos à evolução das necessidades dos jovens, das empresas e dos centros de ensino e formação profissional, bem como à evolução do mercado de trabalho. Percebemos também que era essencial reforçar a mobilização e a participação das IEPs sobre questões de Orientação e de Acompanhamento dos jovens, permitindo reforçar a sua inserção no mercado de trabalho. Esta preocupação levou-nos a imaginar um dispositivo de orientação e de emprego, a implementar no seio das próprias IEPs, cujas atividades complementam a abordagem mais tradicional da Formação Profissional realizada até agora por estas instituições. Após algum tempo de experimentação destes dispositivos em vários Instituições de Educação Profissional (IEPs) em Moçambique, mas também na Guiné-Bissau, notámos a sua pertinência, o que nos levou a querer partilhar as suas boas práticas, mas especialmente a sua abordagem metodológica. Estamos assim convencidos de que o envolvimento concreto e crescente de todos os intervenientes do setor da Formação, mas também da inserção no emprego constituirá um elemento-chave para melhorar essa inserção dos jovens. Hoje estamos a divulgar este saber-fazer junto a outros intervenientes, nomeadamente através de um incentivo existente em Moçambique que se centra na mesma abordagem. O Projeto + EMPREGO, financiado pela União Europeia e sob a gestão do Camões IP, desenvolve oportunidades económicas destinadas à população de Cabo Delgado, em particular a população jovem, contribuindo para a melhoria do acesso ao trabalho decente e do seu rendimento, em atividades diretas ou indiretamente relacionadas com a indústria do gás natural. Face à necessidade de reforçar as suas ações, competências e ferramentas, a ESSOR está a trabalhar com o Instituto Nacional de Emprego (INEP), com o apoio do +EMPREGO, para melhorar a dinâmica das atividades do Gabinete de Acompanhamento e Inserção na Vida Ativa (GAIVA) do Centro de Emprego de Pemba através das suas experiências, reforçando assim os serviços oferecidos por aquele Centro com o objetivo de aumentar a inserção profissional dos jovens de Cabo Delgado. Num trabalho em forte articulação com os serviços públicos de emprego, trabalham-se competências dos Técnicos de Emprego e Orientadores profissionais, metodologias e novas formas de articulação com o setor privado, visando a oferta dos seguintes serviços: | | Agnes Ellouz - Referente Técnico do Setor FIP Moçambique/Guiné Bissau/Brasil | NOTÍCIAS DOS NOSSOS PARCEIROS | | Criação do fundo de apoio a iniciativas jovens de quatro províncias: Nampula, Zambézia, Sofala, Tete O Conselho de Ministros aprovou no mês de julho a criação do Fundo de Apoio às Iniciativas Jovens (FAIJ), um programa da Secretaria de Estado da Juventude e Emprego para o financiamento de projetos de geração de renda direcionado aos jovens de ambos os sexos, dos 18 aos 35anos de idade. A incitava pretende financiar projetos de geração de renda, por forma a incrementar oportunidades de emprego e/ou autoemprego para jovens, através da promoção do empreendedorismo e desenvolvimento da cultura de gestão e poupança. Jornal Notícias – 12 julho 2023 | | Alunos do Instituto Agrário de Bilibiza inovam em sistemas de tecnologia na agricultura para impulsionar a produção de comida Alunos do Instituto Agrário de Bilibiza - IABil inovam em sistemas de tecnologia na agricultura para impulsionar a produção de comida. São inovações em software de registo de produtores, a criação de um protótipo para apoiar os alunos na obtenção de conhecimento - IABIL_chat, mas também na produção de biopesticidas para uma agricultura mais resiliente no combate às pragas e sustentável para o pequeno agricultor. Este é um projeto que conta com o suporte financeiro da Royal Norwegian Embassy in Maputo e com implementação pela Fundação Aga Khan Moçambique. https://www.facebook.com/hashtag/biopesticidas | | Gapi e Fundação La Caja juntam-se pelo progresso de Moçambique - projeto-piloto em Cabo Delgado denominado “W4P” – Trabalho Para o Progresso Uma delegação da Fundação La Caja, chefiada pela Infanta Cristina de Espanha, e a Comissão Executiva da Gapi analisaram este mês a experiência de seis meses de trabalho na implementação em Cabo Delgado de um projeto-piloto denominado “W4P” – Trabalho Para o Progresso. “Concluímos que, juntos e em parceria com a sociedade civil e ONGs como a Ayuda em Accion, temos capacidades para fazer muito mais pelo progresso e bem-estar da população nas zonas rurais do Norte de Moçambique, em particular e com urgência nas zonas afetadas pelo terrorismo” – disse Adolfo Muholove, PCE da Gapi no final do encontro. Nos primeiros meses de arranque deste projeto, a Gapi identificou 31 micronegócios que estão a ser assistidos para se converterem em empresas formais e terem acesso a crédito. A Gapi está a assumir com meios próprios a responsabilidade de acompanhamento dos beneficiários. Cerca de uma centena de postos de trabalho já foram assegurados. A Gapi tem vindo a acumular competências para realizar projetos ambiciosos e abrangentes na região Norte de Moçambique. “No portfolio da Gapi, além da gestão de linhas de crédito e sistemas de garantias para pequenas empresas, a instituição tem também sido solicitada a realizar intervenções de estabilização e inclusão socio-económica em áreas de atividades de megaprojetos como os da Total Energies em Palma, em Montepuez com a Ruby Mining e em Cateme-Tete com a Vale” – acrescentou Rui Amaral da Comissão Executiva desta instituição financeira de desenvolvimento. Além das cinco delegações na região Norte, a Gapi está a promover uma rede de microbancos e Unidades de Desenvolvimento de Negócios locais que facilitam a prestação de serviços de assistência à iniciação e gestão de negócios, bem como promover a inclusão financeira e acesso a capital. De referir que a GAPI desenvolve igualmente atividades no âmbito do +EMPREGO, assegurando Assistência Técnica aos jovens empreendedores do projeto. https://www.gapi.co.mz/fundacao-la-caja-e-gapi-juntam-se-pelo-progresso-de-mocambique/lac/ | | CIF-OIT e IEFP/Portugal abrem programa de bolsas de estudo para temas de trabalho digno, emprego e formação profissional Com uma parceria estratégica de décadas, Portugal e o CIF/OIT estabeleceram uma rica e variada colaboração na implementação de programas de formação em temas de proteção social, emprego e formação profissional, com o objetivo último de promover o trabalho digno, a criação de mais e melhores empregos e o aumento da empregabilidade nos países de língua portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste). Desde 2010, o Instituto do Emprego e Formação Profissional de Portugal (IEFP, IP), e o CIF/OIT mantêm um acordo de colaboração que inclui uma contribuição voluntária para a realização de um programa de formação destinado a desenvolver a capacidade institucional dos estados membros da CPLP. Os programas de formação abordam temas essenciais como trabalho digno, emprego, formação profissional e desenvolvimento sustentável, visando capacitar representantes de instituições governamentais, organizações de trabalhadores e empregadores, instituições de educação e formação profissional e da sociedade civil. Neste âmbito, CIF-OIT e IEFP abriram recentemente um programa de bolsas de estudo, e as instituições e os participantes serão selecionados com base no perfil institucional e profissional, a distribuição territorial e equidade de género, a fim de promover a inclusão e diversidade nas atividades. https://www.itcilo.org/pt/colaboracao-cifoit-governo-de-portugal | ENERGIA E AMBIENTE | | ExxonMobil anuncia que o projeto da Área 4 poderá ser aprovado já em 2025 O vice-presidente sénior da ExxonMobil Upstream Oil and Gas, Peter Clarke, informou no dia 11 de julho, numa conferência em Vancouver, Canadá, que o projeto de exportação de gás natural liquefeito (GNL) do Rovuma, em Moçambique, está no bom caminho para obter a aprovação final em 2025. “Muito depende da situação de segurança, que tem sido muito bem gerida. O Governo local está a fazer um bom trabalho e esperamos ver mais notícias positivas a esse respeito até ao final do ano”, disse Clarke, citado pela Bloomberg. A agência explica que esta é a primeira vez que a ExxonMobil estabelece um cronograma claro para o projeto desde que reviveu os planos para construir a planta onshore (em terra) paralisada em 2020 devido a uma insurgência ligada ao Estado Islâmico, que aumentou as preocupações de segurança. Uma aprovação até 2025 colocaria o projeto no bom caminho para arrancar até ao final da década. Originalmente concebida como uma fábrica que produziria 15,2 milhões de toneladas de gás por ano, a ExxonMobil prevê agora que a fábrica produza até 18 milhões de toneladas. “A empresa pretende duplicar a sua carteira de GNL, que atualmente se situa em 24 milhões de toneladas por ano a nível mundial, até 2030, através de novos projetos, joint ventures ou acordos de compra de terceiros”, assinalou Clarke. O responsável da ExxonMobil destacou ainda que “o projeto Papua GNL, na Nova Guiné, avançou para a fase de engenharia e conceção. A decisão final de investimento para a fábrica de seis milhões de toneladas de gás por ano poderá ser tomada no início de 2024, com arranque em 2028.”. https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/07/12/oilgas/lng/exxonmobil-projeto-de-exportacao-de-gnl-em-mocambique-podera-ser-aprovado-em-2025/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Junho+2023 | | Fórum Invest in Mozambique Energies na AEW 2023, para inaugurar novos investimentos e parcerias na África Austral A Câmara Africana de Energia (AEC) – a voz do setor energético africano –anuncia que um destaque nacional da Invest in Mozambique Energies acontecerá na edição deste ano da conferência e exposição da Semana Africana de Energia (AEW). Este é o principal evento de África para o setor de energia, e está agendado para os dias 16 e 20 de outubro na Cidade do Cabo. Dedicado ao cenário energético em evolução em Moçambique, o destaque do país mostrará oportunidades de investimento no país da África Austral, promoverá as perspetivas nacionais de desenvolvimento de petróleo, gás, energia renovável e infraestrutura do país para investidores globais, fornecendo uma plataforma para engajamento e negócios avançados. “O destaque do país da Mozambique Energies na AEW 2023 é essencial não apenas para o desenvolvimento da indústria, mas também para os formuladores de políticas moçambicanas abordarem os desafios subjacentes ao progresso setorial. O país está bem posicionado para se tornar um exportador líder global de GNL, bem como uma potência regional. Com o destaque do país de Moçambique durante a AEW 2023, os tomadores de decisão moçambicanos e as empresas de energia estarão conectados com investidores globais para maximizar as oportunidades dentro da indústria de energia em rápida expansão do país da África Austral. Na AEW 2023, o foco principal é acelerar a penetração de capital, conhecimento técnico e tecnologias necessárias para países africanos como Moçambique acelerarem os desenvolvimentos energéticos para enfrentar a pobreza energética e impulsionar o crescimento socioeconómico”, afirmou NJ Ayuk, Presidente Executivo da AEC. https://clubofmozambique.com/news/invest-in-mozambique-energies-forum-at-aew-2023-to-usher-new-investment-partnerships-in-southern-africa-240283/ | | Governo procura mais financiamento para impulsionar processo de transição energética Moçambique é atualmente um país com grande diversidade na sua matriz energética. Nesta vertente, o Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia, António Saíde, defendeu ser importante que se disponibilize mais financiamento, impulsionando a transição energética. Intervindo durante um encontro no Reino Unido, no dia 17 de julho, com o ministro britânico para o Comércio Internacional, Nigel Huddleston, o governante moçambicano afirmou a pertinência de se estabelecer um quadro regulatório justo, assim como investir na construção de infraestruturas que permitam a massificação do acesso à energia, tendo em conta as fontes limpas de que Moçambique dispõe. Ainda na sua intervenção, o Vice-Ministro fez referência à importância da cooperação com o Reino Unido, que permitiu desenvolver a legislação para a promoção do uso de biocombustíveis no País e para o desenvolvimento de projetos de energia fora da rede, acrescentando, no entanto, a necessidade de elaboração de regulamentos específicos. Por sua vez, o ministro britânico manifestou satisfação com os progressos que Moçambique tem feito no ambiente dos negócios e na cooperação entre os dois países, tendo garantido apoio e discussões específicas para o financiamento a mais projetos no sector de energia. Também encorajou a contínua remoção de barreiras fiscais para a promoção do investimento na área das energias renováveis. Em Londres, António Saíde participou numa reunião sobre descarbonização, onde estiveram presentes governantes e empresários (africanos e britânicos) e partilhou informação sobre o potencial de Moçambique e os projetos em curso nas áreas de minas, hidrocarbonetos e energia, bem como a visão do país e a sua estratégia para a descarbonização. https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/07/19/oilgas/renovaveis/governo-quer-mais-financiamento-para-impulsionar-processo-de-transicao-energetica/ | | Com a construção da barragem hidroelétrica de Mphanda Nkuwa Moçambique assinala um marco relevante nas infraestruturas de geração de energia sustentável De acordo com uma publicação no portal Further Africa, o projeto da barragem hidroelétrica de Mphanda Nkuwa promete atender às crescentes necessidades de energia do país, sendo um “farol de esperança” para a mitigação da mudança climática e preservação ambiental, tanto para Moçambique como para os outros países da região. “A construção da barragem gerará oportunidades de emprego, estimulará as economias locais e criará crescimento económico por meio do aumento da demanda por bens e serviços nas regiões vizinhas”, avança o site. Para além das suas implicações económicas, a barragem vai oferecer benefícios climáticos significativos, pois como fonte de energia renovável, a energia hidroelétrica produz emissões mínimas de gases de efeito de estufa, reduzindo efetivamente a pegada de carbono associada aos métodos tradicionais de geração de energia e contribuindo para os esforços globais para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Além disso, a hidroelétrica facilitará a integração de mais energia renovável na rede elétrica moçambicana, permitindo uma transição para fontes de energia mais limpas. Essa diversificação da matriz aumenta a segurança energética, reduz a vulnerabilidade aos preços voláteis dos combustíveis e promove a sustentabilidade a longo prazo. Para além do contexto nacional, os benefícios da barragem hidroelétrica de Mphanda Nkuwa estendem-se aos países vizinhos. “Como parte da bacia do Rio Zambeze, a barragem tem potencial para melhorar a gestão da água e facilitar a cooperação transfronteiriça na produção e distribuição de energia. Essa colaboração regional pode fomentar a integração económica, melhorar o acesso à eletricidade e promover o desenvolvimento sustentável além das fronteiras”. Com um custo estimado de 4,5 mil milhões de dólares, o projeto inclui o desenvolvimento de uma barragem, uma central hidroelétrica com capacidade de até 1500 megawatts e uma linha de transporte de energia elétrica em alta tensão de 1300 Km. A conclusão do empreendimento está prevista para 2031. https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/07/19/oilgas/energia/mphanda-nkuwa-mocambique-da-passo-relevante-na-busca-por-energia-sustentavel/ | INDICADORES SOCIOECONÓMICOS REGIÃO NORTE – CABO DELGADO E NAMPULA | | Porto de Nacala ensaia novos equipamentos e perspetiva aumento na produtividade O Porto natural de Nacala situa-se na baía do Bengo, província de Nampula, nas águas mais profundas da costa oriental de África, com ligações ferroviárias para o interior de Moçambique e para o exterior. Após a reabilitação recentemente concluída, o Porto de Nacala está agora a ensaiar novos equipamentos, adquiridos para dinamizar o manuseio da carga contentorizada. Neimo Induna, Diretor do Porto de Nacala, afirma que os resultados das operações portuárias são satisfatórios porque a instituição está a migrar de uma realidade em que o manuseio da carga contentorizada era feito com recurso a gruas dos próprios navios para uma fase em que há capacidade para operar navios sem gruas. Esta nova realidade confere ao Porto de Nacala melhoria da produtividade pela redução dos tempos de operações em navios e de espera no recinto portuário e no corredor de acesso. E a melhoria da competitividade face aos outros portos do país. O projeto de reabilitação, modernização e expansão do Porto de Nacala inclui a formação de quadros a vários níveis, sendo uma delas a capacitação dos operadores de equipamentos de pórticos de cais e camiões. As obras de reabilitação e modernização da infraestrutura estão avaliadas em 273,6 milhões de dólares, financiados pela Agência Internacional de Cooperação do Japão (JICA). O porto de Nacala está integrado no Corredor de Desenvolvimento de Nacala e dispõe atualmente de capacidade para processar cerca de 170 mil toneladas de carga diversa, e cerca de 250 mil contentores ano. https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/07/06/negocios/infra-estruturas/porto-de-nacala-ensaia-novos-equipamentos-para-aumento-da-produtividade | | Em construção novos sistemas de abastecimento de água em Cabo Delgado A construção de sistemas de abastecimento de água é uma das prioridades para o governo da província de Cabo Delgado. Neste sentido, um total de 20 novos sistemas e 175 fontes de abastecimento de água será construído até ao fim do ano em curso na província, segundo o Conselho Executivo Provincial. De acordo com o Governador de Cabo Delgado, Valige Taubo, o objetivo é incrementar os atuais níveis de fornecimento de água, visto que atualmente apenas 60% dos mais de 2 milhões de habitantes da província têm acesso à água fornecida por fontes convencionais. “A província conta com 3770 fontes de abastecimento de água, o correspondente a um índice de cobertura de 60%, taxa que poderá aumentar até ao fim do ano, com a construção de novos sistemas e outras fontes de abastecimento de água, para além da reabilitação das que estão avariadas”, explicou. Até ao momento foram concluídos os sistemas de abastecimento de água de Metuge e estão em construção os de Mgaruma e Milamba, no distrito de Chiúre. Até ao fim do primeiro trimestre deste ano tinham sodo concluídas 30 fontes, das 175 previstos, nos distritos de Ancuabe, Blama, Ciúre, Plama, Meluco, Montepuez e Mecúfi. Jornal Notícias – 10 julho 2023 | | Moçambique vai destinar 10% das receitas dos impostos decorrentes da produção mineira e petrolífera para projetos estruturantes O Decreto n.º 40/2023, de 7 de julho, aprovado pelo Conselho de Ministros, reconhece a necessidade de regulamentar os critérios de alocação e gestão da percentagem das receitas destinadas ao desenvolvimento das províncias, distritos e comunidades locais onde se implementam empreendimentos de exploração mineira e petrolífera. Neste sentido, foi definido que Moçambique vai destinar 10% das receitas dos impostos decorrentes da produção mineira e petrolífera para projetos estruturantes a serem desenvolvidos nas províncias, para o apoio às comunidades locais. O documento define que 7,25% do total da receita arrecadada com o imposto sobre a produção mineira e sobre a produção de petróleo destinam-se à província e distritos e 2,75% serão para as comunidades locais e desenvolvimento de projetos estruturantes. “Os projetos estruturantes são aqueles que dinamizam o sector produtivo, visando o desenvolvimento coletivo de uma determinada região, sendo elegíveis para financiamento os relacionados com a educação técnico-profissional, saúde e agricultura – incluindo infraestruturas de apoio à produção, represas e regadios, indústria, comércio, pescas e infraestruturas de interesse social e económico, nomeadamente de ordenamento territorial, estradas, pontes e eletrificação, água e saneamento, entre outros”, explica o documento. Em 2020, Moçambique esperava receber 96 mil milhões de dólares na vida útil da produção de gás do Rovuma, quase sete vezes o Produto Interno Bruto (PIB) anual. Contudo, a violência armada em Cabo Delgado fez suspender os principais investimentos. https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/07/20/oilgas/extractivas/mocambique-destina-10-de-impostos-mineiros-e-petroliferos-a-provincias-e-comunidades | RECURSOS +EMPREGO | | Manual Prático do Formador da Apicultura O Manual Prático do Formador da Apicultura, elaborado pelos formadores e Técnicos do Instituto Agrário de Bilibiza (IABIL), com apoio do projeto + EMPREGO, pretende fornecer sugestões importantes sobre a planificação da criação das abelhas. Esta é tida como um grande negócio que gera rendimentos para transformar pessoas vulneráveis em microempresários, com capacidades para resolver problemas básicos de índole socioeconómica, mas também promove boas práticas amigas do ambiente, através da utilização e maneio dos recursos florestais a que esta atividade está associada. Veja o documento completo aqui. | | DISCLAIMER Esta publicação foi produzida com o apoio financeiro da União Europeia. 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