_________________ | ARTIGO DE OPINIÃO | | A importância da formalização dos negócios informais em Moçambique e o contributo do projeto +Emprego na província de Cabo Delgado Rafael Amade, Administrador da consultora SAC, LDA Estima-se no país que cerca de 13.468.100 pessoas estejam ocupadas no sector informal. A província de Cabo Delgado conta com um número de 1.066.323 pessoas do sector informal, contra 81.180 no formal, segundo dados do último inquérito do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) publicado em 2022 sobre o sector informal em Moçambique. Acredita-se que se pelo menos 1/3 deste grupo de negócios informais fosse formalizado, seria uma mais-valia para impulsionar a economia e contribuir para a criação de novos postos de trabalho ao nível local. A informalidade constitui um obstáculo ao crescimento da economia, pois do ponto de vista dos governos e da sociedade como um todo, uma economia informal reduz a base tributária e, portanto, torna mais difícil o fornecimento de bens públicos, serviços e políticas que os cidadãos esperam, além de inibir a criação de uma cultura de coesão social. Do ponto de vista dos trabalhadores formais e das empresas, a existência de uma economia informal leva a uma concorrência desleal. A informalidade está associada ao risco de que órgãos responsáveis pela aplicação da lei detectem as lacunas no cumprimento dos regulamentos e normas e imponham medidas punitivas. A título de exemplo, a falta do alvará ou licença da atividade comercial emitida pelas entidades competentes é classificada como comércio ilegal e arrasta como consequência a punição com pena de multa, suspensão ou encerramento do estabelecimento comercial, consoante a gravidade do caso. A informalidade dificulta o acesso a financiamentos formais, limita a participação nos concursos públicos e também as hipóteses de fechar negócios com empresas formais locais, pois as empresas informais não atendem às normas de conformidade, por exemplo em termos de registo e faturamento de impostos. O Governo, através da Secretaria do Estado da Juventude e Emprego (SEJE) e das Delegações Provinciais do Instituto Nacional de Emprego (INEP), bem como dos parceiros de cooperação, como é o caso da União Europeia e do Camões, I.P, que intervêm através do projeto “+Emprego para os Jovens de Cabo Delgado”, realizam várias ações que visam a promoção de oportunidades de emprego formal com medidas concretas e ativas, que passam pela melhoria do saber fazer, através da formação profissional e promoção do auto emprego, nomeadamente através do programa “Meu kit, Meu emprego”, e pela formalização dos negócios dos jovens que beneficiam dos kits de auto emprego atribuídos pelo INEP. No âmbito do projeto +EMPREGO, em 2023 e no primeiro trimestre de 2024, foram formalizadas 20 empresas de jovens empreendedores de Cabo Delgado, que beneficiaram de kits de apoio ao autoemprego, para além de produção de um “Manual de Orientações para Legalização de empresas de jovens”, disponível no sítio do projeto. Esta ideia surge como uma medida de promoção de negócios e empregos formais na província e no país em geral. Dentre as 20 empresas formalizadas, quatro são cooperativas nomeadamente, (i) Cooperativa Juvenil saber fazer, CRL que se dedica ao fabrico de mobiliário metálico portas, janelas e elementos similares em metais, e que conta com número de cinco membros fundadores; (ii) Cooperativa de Jovens Horticultores de Mecufi CRL, que se dedica à produção de hortícolas e conta com um número de 13 membros fundadores; (iii) Cooperativa Avícola de Maurunga Ossoma Orera (CAMOO) e (iv) Cooperativa Ramão Frangos de Ocua-Sede, estas últimas dedicadas à produção e comercialização de frangos, com um total de 10 membros. Para além das empresas, a formalização das 4 cooperativas referidas trouxe uma mais valia para a província, pois o cooperativismo é a base para a transformação do sector informal e integração económica nacional. As cooperativas são organizações que contribuem para o desenvolvimento económico e social, humano sustentável, e combate a exclusão social através de criação de emprego, geração e distribuição de renda, combate à fome, redução da pobreza e aumento dos volumes de produção, como refere a “Recomendação” nº.193 da OIT que orienta os Governos dos países em desenvolvimento a adotar políticas para promoção e expansão do cooperativismo. Em suma, todas as empresas formalizadas contam com vários benefícios, destacando-se nomeadamente: (i) a possibilidade de participar em concursos públicos;(ii) a oportunidade de obter empréstimo bancários através de linhas de crédito exitentes, (iii) a oportunidades de fechar negócios com empresas formais locais, ONG’s, Associações e outras instituições, (iv) a oportunidade de participar nos fóruns de empresários e divulgar os seus serviços. Incentivamos assim todos os jovens empreendedores de Cabo Delgado a formalizarem os seus negócios, aproveitando os incentivos disponíveis! | | _________________ | NOTÍCIAS DOS NOSSOS PARCEIROS | | Fórum Empresarial Portugal-Moçambique decorreu nas cidades do Porto e Lisboa O Presidente da República, Filipe Nyusi, deslocou-se a Portugal na companhia de mais de 80 empresários moçambicanos, para participar em eventos de negócios que visam fortalecer as relações económicas entre os dois países. O Fórum Empresarial Portugal-Moçambique decorreu nas cidades do Porto e Lisboa, entre os dias 22 a 24 de abril, onde as partes debateram assuntos relacionados com os sectores da energia, agroindústria, turismo, transporte e finanças. De acordo com a vice-presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique, Maria Abdula, o encontro teve como objetivo explorar as oportunidades que o País oferece às empresas portuguesas, assim como para atrair mais capital estrangeiro, visto que tanto o volume de exportações como de importações reduziram nos últimos anos. A Vice-Presidente da CTA descreveu que a crise económica provocada pela covid-19 levou ao arrefecimento das relações, que foram igualmente afetadas pelo problema dos raptos de empresários em Moçambique. A responsável secundou que as duas nações continuam a oferecer oportunidades para as empresas de ambas as economias, por isso, a entidade que representa propôs a criação de uma Comissão de Trabalho Conjunta entre os dois países, coordenada pela Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX), de modo que concretize todas as intenções de negócio que foram reveladas durante o evento. https://www.diarioeconomico.co.mz/2024/04/10/negocios/pr-e-mais-de-80-empresarios-deslocam-se-a-portugal-para-fortalecer-relacoes-economicas/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Abril+2024 | ___________________ | | CTA e UBA lançam linha de financiamento de 50 M$ para MPME O United Bank for Africa (UBA) e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) anunciaram a 27 de março o lançamento de uma linha de financiamento voltada para apoiar as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) do país. A iniciativa visa fortalecer os sectores do agroprocessamento, automóvel, farmacêutico, transporte e logística - segmentos considerados cruciais para o desenvolvimento económico do país. A linha de crédito, no valor total de 50 milhões de dólares americanos, destina-se a projetos com financiamentos a partir de 150 mil dólares americanos. Os financiamentos serão oferecidos com condições favoráveis, incluindo uma taxa de juros bonificada de prime rate menos 1 para aquisição de equipamentos com um período máximo de 4 anos. De acordo com dados apresentados pelo Presidente da CTA, Agostinho Vuma, apesar do sector financeiro moçambicano demonstrar crescimento nos últimos anos, o acesso ao financiamento é ainda um dos principais desafios que as MPME enfrentam em Moçambique. Por seu lado, o representante do UBA, Rotimi Morohunfola, destacou o compromisso do banco com o desenvolvimento de Moçambique, evidenciado não apenas pela nova linha de financiamento, mas também por programas de responsabilidade social, incluindo o apoio financeiro e profissional a empreendedores. https://www.oeconomico.com/cta-uba-lancada-nova-linha-de-credito-us-50-milhoes-direccionada-as-mpmes-em-mocambique/ | ___________________ | | INEP/ SEJE organiza Feira de Emprego e Empreendedorismo, em Maputo A Feira de Empreendedorismo decorreu a 11 de abril no Centro Cultural Moçambique-China, com o objetivo de intermediação entre a procura e a oferta de emprego. Falando na abertura da Feira, que juntou na Cidade de Maputo gestores dos recursos humanos, empresas e jovens, o Secretário de Estado da Juventude e Emprego, Oswaldo Petersburgo, evidenciou o esforço do sector privado na geração de mais e melhores empregos em Moçambique e apoiou-se aos dados do Instituto Nacional de Estatística para encorajar as empresas a abranger mais jovens. “Quando analisamos os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o crescimento económico medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), e os dados do Instituto Nacional de Emprego (INEP) sobre registo de emprego no país, constatamos que de 2020 a 2023 o PIB tem vindo a crescer com uma taxa média anual de 3%, e os empregos criados também têm vindo a crescer, com uma variação positiva anual de 4%”, disse. O projeto +Emprego esteve presente com um stand na Feira de Emprego e Empreendedorismo. Foi uma ótima ocasião para divulgar o projeto e as suas medidas junto do público em geral. https://www.facebook.com/p/Instituto-Nacional-de-Emprego-100063746836371/ | _________________ | | Estabelecida parceria entre UniLúrio, UEM e a Universidade Norueguesa de Ciências e Tecnologia na área de petróleo e gás A Faculdade de Engenharia da Universidade Lúrio (UniLúrio) é agora parceira da Faculdade de Engenharia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e da Universidade Norueguesa de Ciências e Tecnologia no projeto Norhed II. Este projeto prevê a implementação de cursos de licenciatura e mestrado na Faculdade de Engenharia da UniLúrio, bem como cursos de licenciatura e doutoramento na Universidade Eduardo Mondlane, na área de petróleo e gás. Neste contexto, a diretora da Faculdade teve um encontro com ambos os parceiros para discutir o progresso e os principais desafios do projeto. O encontro ocorreu em abril, na faculdade de Engenharia da UEM, na cidade de Maputo. https://www.facebook.com/unilurio/ | ___________________ | ENERGIA E AMBIENTE | | Moçambique vai receber 3,5 milhões de euros da UE para proteção dos oceanos A União Europeia (UE) vai atribuir um montante de 3,5 mil milhões de euros (235,4 mil milhões de meticais) para financiar iniciativas relacionadas com a proteção dos oceanos no âmbito da sustentabilidade das pescas e da economia azul em países europeus e africanos, incluindo Moçambique. Segundo nota divulgada pela agência Lusa, o valor foi anunciado a 16 de abril durante a conferência “Nosso Oceano”, realizada na cidade de Atenas, na Grécia. Do total, Portugal, Espanha, Grécia, Polónia e Chipre receberão cerca de 1,9 mil milhões de euros, que serão divididos entre os respetivos países para a implementação de planos de recuperação e resiliência, bem como para apoiar investimentos e reformas no domínio da pesca e da aquicultura sustentáveis até 2026. O documento da UE destaca que os países da África Ocidental receberão 59 milhões de euros no total, com Moçambique a receber 35 milhões de euros (2,3 mil milhões de meticais), Angola 30 milhões de euros (2 mil milhões de meticais) e a Mauritânia 10 milhões de euros (672,5 milhões de meticais). https://clubofmozambique.com/news/eu-allocates-e3-5-million-for-ocean-protection-in-european-and-african-countries-including-mozambique-257212/ | __________________ | | Maputo acolheu a 1ª Exposição de GPL da África Austral e 2ª da África Oriental A indústria do Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) realizou um marco regional com a organização da 1ª Exposição e Conferência de GPL da África Austral e 2ª da África Oriental em Moçambique. O evento realizou-se nos dias 17 e 18 de abril, na cidade de Maputo, com o apoio do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) e da Entidade Reguladora da Energia (ARENE), juntamente com a participação de associações internacionais e locais, incluindo a World Liquid Gas Association (WLGA) e a AMEPETROL. A exposição reuniu os principais intervenientes do sector do GPL na região, e teve a presença de oradores governamentais e da indústria, e representando mais de 15 países, para apresentações e debates durante a conferência. Além disso, a exposição contou com os mais recentes produtos dos principais fabricantes internacionais de equipamento. Os organizadores do evento referiram-se a este evento como uma oportunidade para a indústria regional e internacional trabalhar em conjunto, estabelecer contatos e discutir oportunidades de negócio. https://www.oeconomico.com/maputo-acolhe-1a-exposicao-de-gpl-da-africa-austral-e-2a-da-africa-oriental/?sc=128192307770375c02bd280e846c06e9ae865554c | ___________________ | | Cobertura elétrica ultrapassou 50 por cento em 2023: foram 522.824 novas ligações domiciliárias, segundo o Governo Moçambique realizou mais de meio milhão de novas ligações domiciliárias de energia em 2023, elevando a taxa de cobertura acima dos 50 por cento, segundo dados da execução orçamental do ano passado. De acordo com o Balanço Do Plano Económico E Social E Orçamento Do Estado de 2023 o processo de “expansão da rede elétrica nacional permitiu o estabelecimento de 522.824 novas ligações domiciliárias”. Destas, 382.403 foram concretizadas através da Rede Elétrica Nacional e 140.421″ de sistemas isolados”. Assim, acrescenta o documento, a taxa da população com acesso à energia elétrica passou de 47,8% em 2022 para 53,4 por cento em 2023. Moçambique prevê atingir em 2030 o acesso universal à energia com medidas que incluem a expansão da infra-estrutura elétrica e soluções fora da rede, segundo a Estratégia de Transição Energética (ETS). “A capacidade adicional de transmissão nos próximos anos dependerá do crescimento da procura nacional e determinará a capacidade do país para exportar energia. Este programa de médio ou longo prazo visa permitir à rede elétrica garantir o equilíbrio entre a oferta e procura, bem como manter a estabilidade da rede”, lê-se no documento que detalha um dos programas da ETS. Estabelece igualmente o documento citado pela Lusa, que esta expansão inclui a infra-estrutura elétrica doméstica básica, “mas também a criação de novos corredores industriais verdes”, nomeadamente o de Nacala, “com capacidade para absorver e transportar energias renováveis”. https://www.oeconomico.com/cobertura-electrica-ultrapassou-50-por-cento-em-2023-foram-522-824-novas-ligacoes-domiciliarias/?sc=128192307770375c02bd280e846c06e9ae865554c | ___________________ | INDICADORES SOCIOECONÓMICOS REGIÃO NORTE CABO DELGADO E NAMPULA | | PR garante 166 milhões de dólares para reconstrução de Cabo Delgado O Presidente da República, Filipe Nyusi, informou a 11 de abril que o Governo mobilizou 166 milhões de dólares (10,2 mil milhões de meticais) para financiar o plano de reconstrução da província de Cabo Delgado, sobretudo os distritos severamente afetados pelos terroristas, que destruíram infra-estruturas públicas e privadas. O chefe de Estado falava durante a 13.ª Reunião Nacional das Autarquias Locais, evento organizado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, subordinado ao tema “Por um Desenvolvimento Autárquico Inclusivo e Sustentável”. Segundo a Agência de Informação de Moçambique (AIM), do montante, o Banco Mundial desembolsou 100 milhões de dólares (6,3 mil milhões de meticais) e os restantes 66 milhões de dólares (4,1 mil milhões de meticais) foram disponibilizados pelos parceiros multilaterais no quadro do programa de estabilização, que deverá ocorrer quando a paz for restabelecida na região. O Presidente da República acrescentou que a verba vai cobrir os distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Macomia, Muidumbe e Quissanga, obedecendo a uma estrutura de três pilares centrais, nomeadamente a dimensão económica e social que inclui assistência humanitária, a reabilitação de infra-estruturas destruídas e a recuperação da atividade económica e financeira. https://defesamoz.info/assist%C3%AAncia-humanit%C3%A1ria/f/pr-garante-166-milh%C3%B5es-de-d%C3%B3lares-para-reconstru%C3%A7%C3%A3o-de-c-delgado | __________________ | | Nampula: a previsão de produção agrícola e de peixe em aquacultura é substancial O Governo de Nampula está a projetar uma comercialização, este ano, acima de 5 milhões de toneladas de produtos diversos, um crescimento de sete por cento se comparado à campanha anterior. Em termos reais deverão ser colocados no mercado 5.498.833 tonelada, o que poderá gerar 144 milhões de meticais. Este volume divide-se entre raízes e tubérculos, cereais, leguminosas, hortícolas e oleaginosas. Manuel Rodrigues, o governador da província, referiu na cerimónia de lançamento da campanha de comercialização agrícola de 2024 que existem desafios atinentes a doenças, mudanças climáticas e escoamento dos produtos que devem ser acautelados ao longo de toda a cadeia de valor. Da mesma forma, o Governo Provincial projeta uma produção também substancial de peixe em cativeiro para este ano, estimando alcançar cerca de 288 mil toneladas, em comparação com as 134 mil do mesmo período do ano anterior. A produção total de pescado, incluindo métodos artesanais, industriais e de pequena escala, está prevista para atingir cerca de 388 mil toneladas. Destas, 100 mil toneladas provêm da pesca artesanal, um aumento notável em relação às 97 mil registadas no ano passado. O crescimento é atribuído à implementação bem-sucedida do Projeto de Desenvolvimento da Aquacultura em Pequena Escala (PRODAPE), conduzido pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas e Aquacultura. https://www.diarioeconomico.co.mz/2024/04/15/negocios/agronegocios/nampula-governo-preve-produzir-mais-de-200-mil-toneladas-de-peixe-em-cativeiro/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Abril+2024 Jornal notícias, 15 abril 2024 | ___________________ | | Cabo Delgado antecipa crescimento agrícola em mais de 1 milhão de toneladas A província de Cabo Delgado espera comercializar mais de 1,3 milhões de toneladas de diversos produtos agrícolas, entre alimentos e culturas de rendimento, na atual campanha, que foi lançada oficialmente a 12 de abril em evento liderado pelo governador provincial Valige Tauabo, em Pemba. O diretor provincial da Indústria e Comércio, Nocif Magaia, indica que este valor representaria um aumento de cinco por cento em relação à campanha anterior. Magaia disse que tudo está pronto, embora permaneçam preocupações sobre as chuvas contínuas nas zonas centro e sul de Cabo Delgado e o deslocamento de residentes pelo terrorismo. Segundo Magaia, a campanha de comercialização agrícola que começa esta semana poderá reduzir os preços dos alimentos atualmente verificados na província. Financeiramente, a campanha de comercialização agrícola em Cabo Delgado poderá gerar mais de oito mil milhões de meticais. Cereais, leguminosas, raízes, tubérculos, castanha de caju e algodão estão entre os produtos que vão dominar a campanha. https://clubofmozambique.com/news/mozambique-cabo-delgado-foresees-over-1-3-million-tons-of-agricultural-produce-256727/ | _________________ | RECURSOS +EMPREGO | | Empreendedores apoiados pela Incubadora de Negócios do INEP Hoje trazemos-lhe exemplos demonstrativos e de sucesso de jovens empreendedores apoiados pela Incubadora de Negócios do INEP e que contaram com Assistência Técnica da GAPI e da BlueBiz. Todos os jovens beneficiaram de formação em gestão de pequenos negócios, apoio à elaboração do seu Plano de Negócios, kits de consumíveis e equipamentos, coaching empresarial e apoio à formalização do seu negócio, ações que constituem a “cadeia de valor” da Medida de apoio ao empreendedorismo jovem do +EMPREGO. Veja aqui os testemunhos: +EMPREGO | testemunhos de jovens empreendedores 2023 Mulheres Empreendedoras +Emprego | | DISCLAIMER Esta publicação foi produzida com o apoio financeiro da União Europeia. O seu conteúdo é da exclusiva responsabilidade dos seus autores e não reflete necessariamente a posição da União Europeia. Esta publicação foi produzida com cofinanciamento do Camões, I.P. Os conteúdos são da responsabilidade exclusiva dos seus autores. Nem o Camões, I.P, nem qualquer pessoa agindo em seu nome é responsável pela utilização que possa ser dada às informações contidas na presente publicação. 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