+EMPREGO | Newsletter eletrónica | Março 2024

+EMPREGO  |  Newsletter eletrónica 

Março 2024

 

Temos o prazer de lhe trazer mais uma  edição da newsletter eletrónica do +EMPREGO.

 

Nesta newsletter são divulgadas notícias relativas ao projeto, aos seus parceiros e ainda de âmbito geral, em temas de relevância para as áreas de intervenção do +EMPREGO. Divulgamos ainda recursos de apoio ao emprego e empregabilidade dos jovens de Cabo Delgado.

 

Caso esteja interessado/a em divulgar uma notícia ou recurso no próximo número, não hesite em nos contactar!

 

Se desejar saber mais sobre o projeto consulte o nosso Website e página do Facebook.

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DESTAQUES +EMPREGO

O 3º Comité de Acompanhamento do projeto reuniu em Pemba, com uma agenda centrada nos Resultados de 2023 e no Plano de Atividades de 2024

O Comité de Acompanhamento do projeto +Emprego teve lugar em Pemba dia 26 de março.

Presidido pelo Gabinete do Ordenador Nacional (GON), contou com a presença da Delegação da União Europeia em Moçambique e do Camões IP, da Diretora Provincial da Juventude, Emprego e Desporto de Cabo Delgado, de todos os parceiros do projeto (INEP, IFPELAC, CTA, IPMC, IICP, UNILURIO, FAK-MZ, CENFIM e ISQ) e ainda de algumas das entidades consultoras (GAPI e Pine3) e outros convidados, como a ANJE-CD e a AZUL.

Marcou ainda a presença o setor privado, através da presença da ASCENDING, PANGEA e SACAgribusiness.

No Comité foram apresentadas e analisadas as atividades e principais resultados de 2023, avaliados como bastante positivos por todos os presentes, bem como o Plano de Atividades do projeto para 2024.

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Foi realizada a 1ª Feira dos Jovens Empreendedores +Emprego em Pemba

Teve lugar no dia 27 de março, em Pemba, na Delegação Provincial do INEP, a 1ª Feira dos Jovens Empreendedores +Emprego.

Da Feira participaram 14 jovens empreendedores com empresas formalizadas ou em fase de formalização e apoiados no âmbito da Incubadora de Empreendedorismo Jovem do INEP, através de kits de autoemprego e Assistência Técnica.

Os negócios dos jovens enquadram-se em áreas bastante diversificadas, desde transporte (moto táxis), produção de mel, design de moda, serralharia, energia fotovoltaica, avicultura, produção de fertilizantes orgânicos, venda de agroinsumos, produção de sabonetes artesanais e pastelaria.

A Feira contou com a visita de representantes da Delegação da União Europeia em Moçambique, do Gabinete do Ordenador Nacional, da Direção Provincial da Juventude, Emprego e Desporto de Cabo Delgado, de várias empresas de Pemba e de jovens formandos, entre outros.

Este evento foi aberto pelo Delegado Provincial do INEP e contou ainda com uma intervenção da GAPI.

Veja aqui como decorreu a Feira.

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Decorreu a cerimónia de Premiação Empresa e Mulher Empresária +Emprego, no âmbito da Campanha “Empresa +Emprego”

No âmbito da Campanha Empresa +Emprego, iniciativa da CTA em parceria com o INEP e a OIT e apoio do projeto +Emprego, teve lugar ontem, dia 21 de março, a cerimónia de entrega dos prémios às três melhores PME de Cabo Delgado que se candidataram à Campanha.

A cerimónia teve a presença e intervenção de S. Exª o Embaixador de Portugal em Moçambique, do Presidente da CTA e do Diretor Geral do INEP, bem como de um representante da OIT.

Foram premiadas as empresas PANEGEA (1º lugar), SACAGRIBUSINESS (2º Lugar) e ABS Gráfica (3º lugar), selecionadas de entre as 6 finalistas, grupo que incluiu ainda as empresas ADICIONAL e CLIDIS.

A PME ABS recebeu ainda o prémio de Mulher Empresária. Recorda-se que a Campanha teve como objetivo premiar e dar visibilidade às PME de Cabo Delgado que demonstrem boas práticas de gestão de recursos humanos, ambientes e de governação corporativa/contributo para a comunidade envolvente.

Consulte aqui as intervenções feitas na sessão de abertura e de encerramento -  S.Exª o Embaixador de Portugal em Moçambique, o Presidente da CTA, o Diretor Geral do INEP,  o representante da OIT e a Coordenadora do projeto +Emprego.

Veja aqui os vídeos com os testemunhos das 3 empresas vencedoras - PANGEA, SACAGRIBUSINESS e GRÁFICA ABS.

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+Emprego e Diretora Provincial da Juventude, Emprego e Desporto de Cabo Delgado promovem palestra no IICP sobre superação dos obstáculos ligados ao género no acesso ao emprego

No passado dia 9 de março, teve lugar uma palestra no Instituto Industrial e Comercial de Pemba (IICP), por ocasião do Dia Internacional da Mulher, que contou com a intervenção da Diretora Provincial da Juventude, Emprego e Desporto de Cabo Delgado, Drª Maria de Lourdes Carrilho e com a participação de 79 jovens mulheres formandas das áreas da construção civil, eletricidade, serralharia, entre outras.

A Diretora Provincial desafiou as jovens a superarem os obstáculos e os estereótipos em termos de género que impedem, nomeadamente, o respetivo acesso ao emprego.

A palestra contou ainda com a presença do Diretor do IICP, que reafirmou a importância da educação técnica no quebrar de tabus sobre o género.

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A Cooperativa de Jovens Horticultores de Mecúfi recebeu o DUAT do Governo Distrital

No passado dia 1 de março teve lugar, na sala de sessões do Governo Distrital de Mecúfi, a entrega do documento de Direito do Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) à Cooperativa de Jovens Horticultores de Mecúfi, relativo a um terreno com 1 hectare de dimensão.

Esta cooperativa é formada por jovens previamente qualificados em horticultura pelo IFELAC, que receberam em 2022 um kit de apoio ao autoemprego do INEP, e que viram na ocasião este kit reforçado com alguns insumos (sementes, adubos, inseticidas, etc…), entrega a cargo do Delegado Provincial do INEP.

A cooperativa encontra-se devidamente formalizada e beneficia de assistência técnica, no âmbito do projeto +EMPREGO.

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Foi realizado um curso de pastelaria no IICP para jovens pertencentes a cooperativas de produção de ovos, criadas pelo IABIL e apoiadas pelo projeto

Sete jovens do distrito de Ocua, Chiure, iniciaram no dia 1 de março um curso de curta duração em pastelaria, que lhes permitirá desenvolver um negócio nesta área e diversificar as suas atividades. 

A formação incidiu sobre os da higiene e segurança no trabalho, princípios básicos de pastelaria, ingredientes e práticas de elaboração de pão, bolos e biscoitos com utilização de ingredientes locais. 

As jovens pertencem a cooperativas de produção de ovos, criadas e formalizadas com o apoio do projeto, tendo sido formadas pelo IABIL.

O curso teve lugar no Instituto Industrial e Comercial de Pemba (IICP) e teve a duração de 35 horas. No final do curso as jovens receberam um kit básico que lhes permitirá iniciar o seu negócio.

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ARTIGO DE OPINIÃO

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Projeto +EMPREGO: Despertando Futuros Brilhantes em Cabo Delgado

Rui Amaral, Diretor executivo da Gapi Sociedade de Investimentos SA

 

Na pitoresca província de Cabo Delgado, em Moçambique, germinou uma semente de transformação conhecida como +EMPREGO. Com um horizonte de quatro anos, de dezembro de 2020 a dezembro de 2024, e um financiamento substancial de quatro milhões de euros, este projeto visa impulsionar mudanças, especialmente para a vibrante população jovem local.

Imagine-se imerso nas paisagens de Cabo Delgado, onde as montanhas se erguem majestosas e as praias de areias douradas se estendem até onde os olhos podem ver. Nesse cenário de beleza natural, o projeto +EMPREGO surge como um raio de esperança, iluminando os horizontes dos jovens que buscam oportunidades para moldar o seu próprio destino.

A visão do projeto é como uma pintura em tela, onde as cores vivas da prosperidade e do progresso ganham vida. É uma visão onde os jovens encontram não apenas empregos, mas sim vocações que os preenchem de propósito e os impulsionam para um futuro promissor. Nessa tela, as oportunidades económicas florescem como um jardim exuberante, e a promessa de trabalho decente e renda torna-se uma realidade tangível.

Dentro desse contexto de transformação, surgem ideias de negócios que refletem o espírito empreendedor e a resiliência da comunidade local. Na indústria de óleo e gás, jovens visionários exploram novos horizontes, enquanto na avicultura e agricultura, o cultivo da terra se torna uma fonte de sustento e crescimento económico. E num ambiente mais urbano, com várias iniciativas como na impressão e serigrafia, empresas locais prosperam, oferecendo serviços criativos que refletem a riqueza cultural da região.

E com danças ecoando a energia e a determinação do +EMPREGO, jovens de Pemba reúnem-se em feiras de empreendedorismo, onde as ideias fervilham e os sonhos se transformam em planos concretos para o futuro. É uma celebração da criatividade e da inovação, onde cada jovem é incentivado a explorar seu potencial e a perseguir seus objetivos com fervor.

Em meio a tudo isso, há o papel crucial desempenhado pela Gapi-SI, que atua como uma ponte entre os jovens empreendedores e as oportunidades que se apresentam. Através de programas de formação e assistência técnica, eles capacitam os jovens a transformarem suas ideias em realidade, proporcionando-lhes as ferramentas e o conhecimento necessários para terem sucesso em seus empreendimentos. O acesso ao financiamento proporcionado pela Gapi-SI garante que os jovens capacitados possam acelerar o crescimento dos seus negócios, tirando as ideais do papel, fertilizando os seus sonhos.

Em suma, o projeto +EMPREGO é mais do que apenas um programa de desenvolvimento económico; é um catalisador de mudanças sociais e económicas que está a transformar vidas e comunidades em Cabo Delgado. É uma história de esperança, resiliência e progresso, que continua a inspirar e a motivar todos aqueles que fazem parte dessa jornada rumo a um futuro melhor e mais brilhante.

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NOTÍCIAS DOS NOSSOS PARCEIROS 

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Governo e União Europeia promoveram debate sobre Economia, Comércio e Investimento, na província de Nampula

O Governo de Moçambique e a União Europeia (UE) realizaram o 3º Diálogo Sectorial sobre Economia, Comércio e Investimento. O evento teve lugar na Província de Nampula, na Ilha de Moçambique, a 22 de março e decorreu sob o lema “Promover a Facilitação do Comércio, Investimentos e Parceria Económica”.

O evento foi dirigido pelo Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno e o Embaixador da UE em Moçambique, Antonino Maggiore. Integraram a comitiva da UE, Embaixadores, Encarregados de Negócios e Representantes dos Estados-Membros daquele bloco, presentes em Moçambique.

O Diálogo Sectorial permite dinamizar, simplificar e fortalecer a cooperação comercial e económica, especialmente face as oportunidades existentes a nível do Acordo de Parceria Económica vigente e as ações estratégicas imprescindíveis para um maior aproveitamento comercial de investimentos.

A este respeito, Antonino Maggiore manifestou a sua satisfação após o contato com o sector empresarial da província, tendo a reunião servido para abordar os problemas que minam o ambiente de negócios e as possíveis soluções e perspetivas dos empresários no contexto da revitalização dos acordos entre Moçambique e a UE. Referiu, também, os esforços de acompanhamento das empresas moçambicanas, sobretudo Micro, Pequenas e Médias Empesas no processo de exportação dos seus produtos para a EU, bem como o apoio ao país no fortalecimento de cadeias de valor de produtos que podem ser exportados sem taxas elevadas, e na atração de novas empresas para operar no país.

https://www.oeconomico.com/governo-e-uniao-europeia-em-terceiro-dialogo-sectorial-sobre-economia-comercio-e-investimento/?sc=128192307770375c02bd280e846c06e9ae865554c

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A Secretaria Estado do Ensino Técnico Profissional recebeu estudantes bolseiros de Cabo Delgado regressados de formação pelo Instituto Politécnico de Leiria, em Portugal

Vinte e sete estudantes bolseiros recém graduados no ensino técnico profissional, pelo Instituto Politécnico de Leiria, em Portugal, regressaram ao país aptos para realizar diferentes atividades laborais e impulsionar o desenvolvimento da província de Cabo Delgado. A formação teve a duração de 2 anos e foi orientada para o saber fazer, com destaque para cursos industriais.

Na cerimónia de receção dos recém-graduados, o secretário de estado do ensino técnico profissional, Mety Gondola, referiu que a expectativa é que os recém-formados contribuam para o desenvolvimento das suas comunidades, nos diferentes sectores, estatal e privado.

Para além destes, outros 43 estudantes selecionados pelo Instituto de Bolsa de Estudo IP encontram-se em Portugal a receber formação técnico profissional, mostrando que o investimento na formação do capital humano e a busca de parcerias para o seu financiamento é uma preocupação sempre presente, para fazer face aos desafios do desenvolvimento do país.

Jornal Notícias – edição de 25 março 2024

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A cidade do Porto acolhe, em abril, o próximo Fórum de Negócios Moçambique-Portugal

A Confederação das Associações Económicas (CTA) informou que a cidade portuguesa do Porto vai acolher, no dia 15 de abril, o Fórum de Negócios Moçambique-Portugal, que debaterá os sectores de Petróleo e Gás, Agro-indústria, Construção e Energias Renováveis.

De acordo com a instituição, no encontro serão também discutidos assuntos relacionados com os últimos desenvolvimentos ocorridos nos dois países nos sectores das Finanças, Serviços, Transportes, Logística, Indústria e Turismo.

O evento tinha sido inicialmente marcado para 3 de novembro de 2023, para decorrer em paralelo com a 6.ª cimeira Portugal-Moçambique, que não se realizou.

A CTA indicou que, além de participar no fórum, uma missão empresarial moçambicana visitará as cidades de Lisboa e Porto entre 10 e 15 de abril.

https://www.diarioeconomico.co.mz/2024/03/19/negocios/cidade-do-porto-acolhe-forum-de-negocios-mocambique-portugal-em-abril/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Mar%C3%A7o+2023

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CTA procede a chamada de projetos para sala de negócios da XIX CASP, a decorrer em maio

A XIX Edição da CASP irá decorrer na cidade de Maputo sob o lema “investimentos e negócios em ambiente das medidas de aceleração económica: desafios e oportunidades”, entre dos 15 e 17 de maio.

De acordo com organizadores, espera-se que seja envolvente, com exposição imobiliária, fóruns bilaterais com Brasil, União Europeia, Portugal, Japão, etc. Contará igualmente com ações de Market place, salas de negócios onde empresários deverão apresentar seus projetos, entre outros.

De forma a assistir melhor aos empresários, a Sala de Negócios vai funcionar como fórum de promoção de investimentos, onde os proponentes de projetos irão interagir com grandes instituições financeiras de desenvolvimento, fundos de investimento, capital venture, bancos e investidores com interesse específico de investir em Moçambique.

É neste contexto que foi lançada a chamada de projetos para a Sala de Negócios, onde os proponentes terão oportunidade de se candidatar a diferentes produtos, como: empréstimos para fundos alheios (Debit), empréstimos para fundos próprios (Equity); garantias, linhas de crédito para repassagem a operadores económicos, seguro de crédito, participação de capital, entre outros.

Os sectores elegíveis para estes benefícios são: indústria, agricultura e pecuária, energias, com destaque para as de fontes renováveis, saúde, TICs, infraestruturas e construção civil.

https://www.facebook.com/profile.php?id=100064831985106

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Fundação Aga Khan inicia em Moçambique o programa Bytes4Future, de formação gratuita em Programação

O Bytes4Future é um programa da Fundação Aga Khan que começou em dezembro de 2018, com uma iniciativa piloto em Portugal, na área da programação, que teve como objetivo aproximar jovens que não estavam a trabalhar nem a estudar no universo digital e no mercado de trabalho. Em 2021, o Bytes4Future passou a abranger todos os jovens que quisessem desenvolver competências na área tecnológica e digital.

Até ao momento, o Bytes4Future já abrangeu mais de 350 pessoas e garantiu uma preparação profissional completa e gratuita, tendo 80% dos participantes encontrado uma colocação de entrada no mercado de trabalho.

Este ano, o Bytes4Future chega a Moçambique como um programa de formação de programação gratuito para jovens entre os 18 e os 29 anos que vivem em Maputo e que não se encontram a trabalhar nem a estudar. O programa tem como objetivo abrir portas ao mercado de trabalho digital e tecnológico e terá início em abril e as inscrições já estão a decorrer através do site https://bytes4future.co.mz

Atualmente, o Bytes4Future tem implementação em Portugal com os programas de formação de Junior FullStack Developer, Data Analyst e No Code Specialist. Na Síria com programas de Junior FullStack Developer e em Moçambique, com o programa de Junior FullStack Developer.

https://www.facebook.com/akfmoz/ 

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ENERGIA E AMBIENTE

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Moçambique é um dos países que vai acolher o projeto-piloto de Preservação do Ecossistema Marinho no âmbito da Economia Azul financiado pelo Governo da Noruega

O Embaixador da Noruega em Moçambique anunciou a 11 de março que o Governo do seu país vai disponibilizar 4 milhões de dólares para ajudar no projeto de preservação do ecossistema marinho em Moçambique.

Intervindo durante a cerimónia de lançamento do programa “Oceanos para o Desenvolvimento”, o diplomata explicou que a verba servirá igualmente para reforçar a capacidade institucional do sector marinho, através da partilha de experiências entre entidades nacionais e estrangeiras.

“Moçambique é um dos países escolhidos pelas autoridades norueguesas para acolher o projeto-piloto, após uma avaliação realizada. A iniciativa vai permitir o uso sustentável dos recursos marinhos através da Economia Azul”, explicou.

O responsável frisou que espera que a Economia Azul venha orientar o país no aproveitamento do potencial económico aquático (recursos marinhos, costeiros e das águas interiores e atividades a eles associadas), de modo que contribuam, significativamente, para o desenvolvimento sustentável de Moçambique.

https://www.diarioeconomico.co.mz/2024/03/12/economia/desenvolvimento/noruega-disponibiliza-4-m-para-preservacao-do-ecossistema-marinho-em-mocambique/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Mar%C3%A7o+2023

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Moçambique e a Agência Internacional de Energia mobilizam investimentos para o sector de energia no país

Moçambique e a Agência Internacional de Energia (AIE) trabalham para a atracão de mais investimentos no sector para o país, indica a Agência de Informação e Moçambique (AIM), a partir de Roma.

O Diretor-executivo da AIE, Fatih Birol, anunciou os trabalhos conjuntos visando atrair mais investimentos para o sector energético de Moçambique, após uma audiência com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, que se encontrava em Roma para participar na Cimeira Itália-África.

Fatih Birol disse que o encontro serviu para avaliar a transformação do sector de energia para tornar o país economicamente próspero, a partir da exploração de gás natural, energia hidroelétrica, entre outras.

Durante o encontro ambos discutiram os próximos passos a dar para a materialização do desiderato do governo moçambicano. E ficou o convite ao estadista moçambicano para participar na Cimeira “Clean Cooking” (Cozinha Limpa) a ter lugar a 14 de maio, em Paris. Esta cimeira será co-presidida pela Presidente da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, Primeiro-Ministro da Noruega, Jonas Gahr Støre e pelo diretor-executivo da AIE.

https://www.oeconomico.com/africa-subsaariana-volta-aos-mercados-financeiros-pela-via-costa-do-marfim-2/

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Estratégia de Transição Energética - Moçambique pretende instalar mais centrais solares para aumentar capacidade de produção de energia

O documento sobre Estratégia de Transição Energética (Energy Transition Strategy – ETS) avança que o país prevê instalar, até 2030, mais centrais solares em pelo menos cinco regiões nacionais, estimando introduzir na rede uma capacidade de 1000 MegaWatts (MW) de produção elétrica.

De acordo com o documento recentemente aprovado pelo Governo, esta ação vai ajudar a resolver, de forma simples e eficaz, o dilema da falta de energia em certos locais recônditos, assim como ajudará no processo de transição.

“O ETS prevê investimentos de cerca de 80 mil milhões de dólares, num plano em que Moçambique terá de desenvolver, na primeira fase até 2030, pelo menos 1000 MW de nova capacidade solar fotovoltaica no Dondo, Lichinga, Manje, Cuamba, Zitundo e noutros locais a identificar”, explica

Para tal, o documento clarifica que os grandes investidores industriais que necessitam de grandes quantidades de eletricidade verde devem ser incentivados, através de um ambiente empresarial e regulamentar favorável para que possam desenvolver projetos de energia solar e eólica em larga escala. Até 2050, o objetivo é ter pelo menos 7,5 GW de capacidade solar fotovoltaica instalada em Moçambique e até 2,5 GW de capacidade de energia eólica.

“Para garantir a otimização dos preços e acelerar a expansão da capacidade solar e eólica, o Governo deve basear-se no Programa de Leilões de Energias Renováveis em Moçambique, cujos princípios introduziram a concorrência na adjudicação de contratos de energias renováveis”, salienta.

https://www.diarioeconomico.co.mz/2024/02/15/oilgas/renovaveis/mocambique-pretende-instalar-mais-centrais-solares-para-aumentar-capacidade-de-producao-de-energia/

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INDICADORES SOCIOECONÓMICOS REGIÃO NORTE 

CABO DELGADO E NAMPULA

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Governo anuncia que dispõe de 50 M$ para construção de barragem hídrica de Muera, em Cabo Delgado

O Governo revelou recentemente que conseguiu mobilizar, junto dos parceiros de cooperação e desenvolvimento, um total de 50 milhões de dólares para a construção da barragem de Muera, na província de Cabo Delgado.

De acordo com o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, a infra-estrutura será erguida dentro dos padrões aprovados e irá induzir o desenvolvimento económico daquela região, abrindo espaço para que haja disponibilidade de água para toda a população.

Na sua intervenção, o dirigente sublinhou que estão em curso outros projetos de construção de barragens, nomeadamente a de Mapai, em Gaza, Megaruma, em Cabo Delgado, Moamba Major, em Maputo, e Mugeba, na Zambézia.

Segundo o responsável, são empreendimentos que se revestem de capital importância dado que, de forma combinada, podem armazenar mais de 9 mil milhões de metros cúbicos para múltiplos usos e, desta forma, impulsionar o desenvolvimento socioeconómico nas regiões abrangidas pelos projetos.

“Continuamos a apostar na promoção da construção de pequenas barragens e reservatórios que são de extrema importância para ajudar na redução da insegurança alimentar”, frisou.

https://www.diarioeconomico.co.mz/2024/03/25/negocios/infra-estruturas/cabo-delgado-governo-dispoe-de-50-m-para-construcao-de-barragem-hidrica-de-muera/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Mar%C3%A7o+2024

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Direção Provincial da Juventude, Emprego e Desporto de Cabo Delgado refere que em 2023 foram criados na província 29.772 empregos, cerca de 1/3 foram ocupados por mulheres

Na Província de Cabo Delgado em 2023 foram criados 29.772 Postos de Emprego, destes 10.202 foram ocupados por mulheres. Esta cifra corresponde a um cumprimento em mais de 100 por cento, em relação a meta prevista que era de 25.085.

A informação foi tornada pública na V Sessão Ordinária do Conselho Executivo Provincial de Cabo Delgado, que decorreu na Cidade de Pemba, pela Diretora Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto, Maria Lourdes Carrilho, na apresentação do desempenho anual.

Maria Lourdes Carrilho, disse que para criação do auto-emprego, no período em referência o sector distribuiu 19 kits à jovens.

Por seu turno, o Governador da Província, Valige Tauabo, falando em torno do desempenho, referiu que apesar das adversidades que Cabo Delgado enfrenta, as atividades do sector foram realizadas mesmo nas regiões recônditas.

https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=752375063658249&id=100066572866051&ref=embed_post

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Reforma legal flexibiliza a formalização de Micro, Pequenas e Médias Empresas e pretende fortalecer o sector industrial e comercial do país

O Parlamento aprovou recentemente, na generalidade, a proposta de lei que estabelece o regime jurídico aplicável às Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME). Este marco legislativo é considerado um passo significativo no fortalecimento do sector industrial e comercial do país.

No seu discurso na Assembleia da República, o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, referiu que o objetivo principal desta lei é criar condições objetivas que valorizem o papel das MPME na economia nacional, visto que representam 97,1% das empresas operacionais em Moçambique.

“A proposta visa também incentivar os agentes económicos que atuam na informalidade a adotarem a formalidade, promovendo assim a criação de uma base jurídica sólida para a participação ativa das MPME no crescimento económico. Com a sua aprovação, espera-se um aumento na geração de empregos, produção de riqueza, arrecadação de impostos e maior sustentabilidade económica”, destacou.

Moreno explicou que entre os diversos aspetos contemplados na lei destacam-se a certificação, direito de preferência, facilidades de acesso à informação sobre serviços financeiros e criação de um fundo de apoio ao fomento e desenvolvimento das MPME.

“Ao abrigo da lei, prevê-se igualmente a alocação de 1% do orçamento das empresas envolvidas em grandes projetos para apoiar as MPME, redução de taxas para obtenção do selo ‘Made in Mozambique’, redução de taxas e emolumentos das custas judiciais e criação de facilidades para organização de feiras comerciais”, secundou.  O dispositivo legal foi moldado com base em contributos provenientes de consultas feitas em todo o país, garantindo o envolvimento dos beneficiários primários no processo legislativo.

https://www.diarioeconomico.co.mz/2024/03/23/pme/parlamento-aprova-lei-para-fortalecer-mpme/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Mar%C3%A7o+2023

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RECURSOS +EMPREGO

Percurso digital - Sistemas de Gestão da Qualidade e Certificação ISO 9001

O Percurso digital desenvolvido pelo ISQ tem como objetivo apoiar as PMEs na implementação dos seus Sistemas de Gestão da Qualidade e respetiva certificação ISO 9001.

O percurso está disponível no sítio do projeto e inclui vídeos tutoriais, instrumentos operacionais para implementação do processo e ainda testemunhos de PME.

Aceda aqui ao percurso digital

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MZ