As parcerias público-privadas (PPP) desempenham um papel cada vez mais importante na promoção do trabalho decente. As PPP podem constituir uma maneira eficaz e colaborativa de alavancar recursos de financiamento e projetos estratégicos de colaboração conjunta para a criação de emprego, nomeadamente jovem, sendo importante assegurar ações de advocacia, lobbying e capacitação para a revisão e refinamento das leis/políticas públicas e maior eficácia na sua implementação no setor em causa. Pretende-se promover ações que conduzam à consolidação do know-how dos parceiros públicos; propor, através de ações de advocacia e assistência técnica, a revisão ou criação de programas, normas, legislação e regulamentação que visem o estímulo e o aperfeiçoamento das PPP, entre reguladores e operadores públicos de educação profissional e de emprego, e MPME e grandes empresas ou entre estes dois últimos grupos, visando o objetivo último da inovação e qualificação, e promover a articulação e a integração entre os diversos órgãos governamentais, as entidades de apoio e a sociedade civil que atuem no segmento de PPP.

+ Analisar as políticas setoriais bem como o quadro legal e institucional;
+ Mapear os serviços necessários para a cadeia de valor dos megaprojetos e junto da ENH e IPEME, em articulação com a ADIN, os eventuais provedores (MPME) existentes na Província, e identificar as mais promissoras em termos de empregabilidade, incluindo identificação de parceiros, objetivos e resultados esperados;
+ Acionar uma Assistência Técnica que disponibilize apoio técnico e jurídico a entidades referenciadas pelos parceiros estratégicos da Ação, para proposta de adaptação ou criação de nova legislação e regulamentação ou formulação de programas e/ou políticas de apoio;
+ Elaborar um Guia de Referência para o estabelecimento das PPP no setor, nas áreas em causa;
+ Realizar ações de capacitação dos atores-chave do setor, privilegiando os atores institucionais dos setores abrangidos pela Ação;
+ Instalar uma Plataforma que permita a formação e a tutoria à distância, o encontro de parceiros potencialmente interessados em estabelecer PPP que tenham como objetivo a qualificação e o emprego, disseminando, em simultâneo, informação relevante;
+ Promover e organizar visitas de estudo a PPP identificadas como boas práticas;
+ Assegurar ações de comunicação sobre a relevância das PPP, resultados e impactos;
+ Acompanhar e avaliar a Atividade.

+ Mapeamento das PPP existentes no setor e análise da tipologia de acordos existentes entre as empresas de gás natural e o Estado moçambicano, bem como de outras existentes noutros setores e identificadas como boa prática. Este mapeamento deve incluir uma avaliação do contexto para o estabelecimento das PPP, uma caraterização e quantificação dos postos de trabalho que poderão ser criados e recomendações para reforçar o envolvimento do setor privado em PPP no setor do gás natural;
+ Matriz das PPP prioritárias, na perspetiva da criação de emprego;
+ Guia de referência das PPP para o setor do gás natural/indústrias extrativas, com impactos na qualificação e emprego;
+ Propostas de adaptação ou criação de nova legislação e regulamentação, elaboração de programas ou políticas;
+ Planos de formação dos atores-chave;
+ Plataforma de ativação de PPP;
+ Instrumentos de comunicação;
+ Plano de monitorização e avaliação;
+ Relatórios periódicos de monitorização e avaliação.

UIC, DINET, ENH, IPEME, ADIN, INNQ, CTA, Empresas privadas.