União Europeia em Moçambique

A União Europeia está representada em Moçambique por uma Delegação em Maputo, criada em 1985, que é uma das 140 Delegações da União Europeia no mundo. A Comissão Europeia é uma das instituições da União Europeia, sendo as outras o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas.

A União Europeia é composta por 27 Estados-Membros, tem uma população de cerca de 500 milhões e é o maior bloco comercial do mundo. A entrada em vigor do Tratado de Lisboa a 1 de Dezembro de 2009 veio reforçar o papel da Delegação, que tem o estatuto de missão diplomática e representa oficialmente a União Europeia em Moçambique.

O Chefe da Delegação é o Senhor Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, a servir no país desde Setembro de 2018.

O mandato da Delegação inclui o seguinte:

Reforçar as relações bilaterais entre a União Europeia e Moçambique e o diálogo político e político sobre questões de interesse mútuo num espírito de parceria com o Governo e os actores sub-nacionais;
Promover e defender os valores e políticas da UE numa parceria aberta e igualitária com o Governo e o povo de Moçambique;
Implementar os programas da EU de ajuda ao desenvolvimento de longo prazo em Moçambique de acordo com as prioridades locais em matéria de paz e estabilidade, assuntos sociais, recuperação e reconstrução pós-ciclone, mitigando o impacto das alterações climáticas e respondendo à pandemia Covid-19.
Apoiar a integração regional através da implementação do Acordo de Parceria Económica UE – SADC, bem como apoiar os programas e instituições numa agenda de desenvolvimento mais ampla.