Será criado um Incentivo “Jovens Empreendedores de Cabo Delgado”, a gerir por uma parceria entre o INEP e a Fundação Aga Khan.

Este incentivo será direcionado aos graduados da educação técnica, podendo abranger jovens graduados de outras ofertas de ensino, nomeadamente do ensino superior, em áreas de negócio a definir na regulamentação específica, concedendo-se prioridade às jovens mulheres e aos jovens empreendedores dos distritos mais vulneráveis e remotos, nomeadamente Palma.

O Programa será dirigido à criação e à consolidação de pequenos negócios já existentes e integrará como componentes: concursos de ideias de negócio, formação em empreendedorismo e gestão de pequenos negócios, incubadora de empresas, assistência técnica à consolidação do negócio durante os primeiros 12 meses e Kits de equipamento.

O curso referido visa preparar os candidatos para os apoios previstos, de forma a conceberem propostas relevantes e corretamente documentadas, sendo que na fase de implementação os potenciais empreendedores serão apoiados por uma Assistência Técnica, contribuindo para a aplicação de conhecimentos teóricos, inovação e resolução de problemas práticos.

Os projetos devem apresentar preferencialmente características inovadoras e cumprir os seguintes requisitos: exequibilidade financeira, adequação ao mercado, potencial impulsionador de desenvolvimento local e carácter inovador. Pretende-se também identificar boas práticas e soluções de inovação nas iniciativas e negócios da economia verde e energias renováveis, transmitindo este conhecimento aos operadores.

Os setores da agricultura e do agrobusiness serão considerados prioritários. A Ação criará sinergias e complementaridades entre esta Atividade e entre os respetivos beneficiários, designadamente entre as atividades A.3.2 (GAIVA), A.2.1 (Programa Modular de Literacia) e A.2.2. (Implementação de Qualificações -chave).

Esta abordagem permitirá que um grupo específico de formandos seja identificado para participar em atividades que se complementam e interagem e com isso fechando e consolidando um ciclo de aprendizagens com a respetiva inserção na vida ativa ou apoio à criação do próprio negócio.

+ Estabelecer Parceria para a concretização da atividade;
+ Formar a equipa de gestão do Programa;
+ Elaborar Regulamentação Manual de Gestão e respetivos suportes da Iniciativa;
+ Divulgar a iniciativa junto dos operadores de educação profissional e das comunidades;
+ Criação de júri de seleção e abertura de concursos;
+ Avaliar e selecionar propostas;
+ Formar em empreendedorismo e gestão de pequenos negócios;
+ Desembolsos e assistência técnica aos jovens empreendedores, incluindo plano de ações de monitorização orientadas para resultados;
+ Atribuir Kits;
+ Acompanhar e avaliar.

+ Acordo de Parceria;
+ Regulamento específico;
+ Manual de Gestão, Guia metodológico e respetivos suportes;
+ Programa de formação da equipa técnica e de gestão;
+ Programa de formação de desenvolvimento do empreendedorismo e gestão de pequenos negócios geradores de rendimento;
+ Manuais, materiais de apoio ao processo de formação;
+ Modelo de Plano de negócio e Planos de negócio;
+ Planos de assistência técnica;
+ Manual de apoio ao acompanhamento/assistência técnic

UIC, INEP, IPEME, ADIN, CTA, OIT Moçambique, Fundação Aga Khan

Pretende-se com este Programa proporcionar aos jovens graduados da educação técnica um estágio profissional numa empresa do setor do gás natural ou da sua cadeia de valor, devendo ser dada prioridade às MPME, e às apoiadas pelo Programa “Certificar para Competir”.

O estágio deve constituir uma experiência prática em contexto de trabalho, visando preferencialmente a ocupação de um posto de trabalho, após o período de estágio.

Serão apoiados estágios com a duração de 12 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens recém-graduados da educação técnica no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados há mais de um ano, também eles graduados da educação técnica.

Os estágios que tenham como destinatários jovens mulheres ou pessoas com deficiência e incapacidade poderão ter a duração de 24 meses, não prorrogáveis, a decidir caso a caso.

Será previsto um incentivo à contratação de montante a definir em regulamento específico, quando for estabelecido um contrato de trabalho para um posto de trabalho a ocupar por jovens mulheres ou pessoas com deficiência e incapacidade.

Aos jovens estagiários será atribuída uma bolsa de estágio mensal, visando constituir um incentivo à sua deslocação e alimentação. Às MPME acolhedoras será proporcionado apoio técnico ao tutor do estagiário tutor que deve definir e acompanhar o Plano individual de estágio, bem como avaliar o estagiário.

+ Constituir o Comité de Gestão do Programa;
+ Definir o regulamento específico e o manual de gestão do programa;
+ Realizar uma Campanha de comunicação;
+ Lançar o concurso para candidatura de empresas e jovens estagiários;
+ Criar o júri e selecionar empresas e estagiários;
+ Atribuir os apoios e acompanhar os estágios;
+ Acompanhar e avaliar o Programa.

+ Regulamentação específica e manual de gestão;
+ Regulamento de Funcionamento do programa;
+ Regulamento dos Comités de Gestão e Acompanhamento;
+ Planos de acompanhamento definidos por MPME e Planos individuais de formação, por estagiário envolvido;
+ Campanha de comunicação e instrumentos de marketing;
+ Materiais de sensibilização e informação;
+ Relatórios periódicos de acompanhamento e avaliação.

UIC, INEP, ADIN, CTA, Eurochambers, Empresas privadas.

Com a mobilização e participação direta e ativa do setor privado serão criados Gabinetes juntos dos dois operadores da educação profissional públicos incluídos na Ação (IICP e CFP de Pemba), destinados a desenvolver um trabalho de apoio personalizado junto dos jovens formandos, graduados, à procura do 1º emprego e empreendedores, no sentido de facilitar a sua inserção na vida ativa, com mobilização e participação ativa do setor privado.

Será concedida prioridade aos jovens oriundos dos distritos mais vulneráveis e remotos de Cabo Delgado, nomeadamente de Palma. A experiência do Centro de Competências desenvolvido pela Fundação Aga Khan será ampliada, devendo esta Atividade ser gerida pela Fundação.

Será prestado apoio aos jovens em termos de acolhimento, informação e orientação profissional para definição do seu percurso formativo e profissional e do seu encaminhamento para o Programa de Literacia e de Competências para a Vida, recolhidas e divulgadas ofertas de estágios curriculares, promovidas experiências de trabalho no decurso do processo formativo e assegurada informação sobre o mercado de trabalho, nomeadamente no que respeita às profissões e oportunidades de emprego no setor do gás natural e respetiva cadeia de valor.

OS GAIVA divulgarão ofertas de formação de cada operador, junto da comunidade envolvente e na sensibilização para a questão do género.

Será elaborado e implementado um Plano de Promoção da Igualdade de Género, o qual deve incluir elementos de empoderamento e aumento da autoconfiança das mulheres e privilegiada a orientação profissional das jovens mulheres para as profissões emergentes e estratégicas do setor do gás natural e desenvolvidos conteúdos que permitam a motivação e autoconfiança das jovens mulheres face ao mercado de trabalho.

Será criada e alimentada uma base de dados que permite o acompanhamento da inserção profissional dos jovens graduados.

Estes Gabinetes devem dispor de pelo menos dois Animadores cada e o setor privado deve ser parceiro ativo dos GAIVA, através da sua participação nos Comités de Gestão e Acompanhamento dos Gabinetes e na promoção de atividades específicas, nomeadamente na realização de sessões de orientação profissional, ofertas e divulgação de estágios curriculares, promoção de curtas experiências de trabalho, apoio à elaboração de instrumentos de orientação profissional, e comparticipação nos custos de funcionamento dos GAIVA (financeira ou através de outros recursos).

Nos memorandos de entendimento a estabelecer deverão ser definidos Resultados e Metas partilhados com as empresas, relativamente à atividade dos GAIVA.

+ Realizar diagnósticos de cada operador, relativamente à empregabilidade dos diplomados;
+ Assegurar levantamento de boas práticas;
+ Identificar e contactar empresas privadas mais relevantes, considerando o fim em vista;
+ Negociar e assinar Acordos de Parceria que concretizem direitos e deveres;
+ Elaborar regulamentos e manuais internos de apoio ao funcionamento bem como instrumentos de gestão estratégica e operacional dos GAIVA;
+ Elaborar, testar e implementar instrumentos de sensibilização, formação (incluindo os temas do género e da prevenção do COVID-19) e de encaminhamento escolar e profissional dos jovens;
+ Elaborar e implementar planos de capacitação dos Animadores, incluindo módulos de formação em regime de b-learning;
+ Constituir e assegurar o funcionamento de Comités de Gestão e Acompanhamento público-privados;
+ Assegurar a formação dos Animadores dos GAIVA;
+ Elaborar e implementar Planos Operacionais anuais, por GAIVA;
+ Acompanhar e avaliar atividades e resultados.

+ Acordos de Parceria assinados;
+ Regulamento Interno de Funcionamento;
+ Regulamento dos Comités de Gestão e Acompanhamento;
+ Planos Operacionais definidos por GAIVA;
+ Planos de Promoção da Igualdade de Género;
+ Campanha de comunicação e instrumentos de marketing;
+ Manuais, materiais de informação e orientação escolar e profissional de jovens;
+ Bases de dados com ofertas de estágios curriculares, experiências de trabalho e com registo de candidatos e das colocações efetuadas;
+ Bases de dados da inserção profissional dos graduados da educação profissional;
+ Relatórios periódicos de acompanhamento e avaliação.

UIC, DINET, ANEP, INEP, ADIN, CTA, IPEME, Fundação Aga Khan, Empresas privadas.

A concentração de recursos técnicos e tecnológicos altamente diferenciados nos projetos de exploração de recursos naturais da bacia do Rovuma corresponde a uma viragem na matriz base de criação de empregos na província de Cabo Delgado e particularmente no distrito de Palma, outrora configurada no subemprego sustentado no ramo de agricultura, pesca e silvicultura. Esta alteração traz consigo desafios exigentes em termos de atração e seleção de mão-de-obra qualificada, a qual provavelmente será mobilizada em todo o território nacional.

A inserção dos trabalhadores locais nas oportunidades geradas pelos investimentos no setor petrolífero e do gás resultará, seguramente, em bem-estar e em justiça social para as comunidades locais, pelo que deverá ser apoiada e incentivada.

O apetrechamento, qualificação e modernização dos Centros de Emprego da província constitui um desafio mas igualmente uma oportunidade, visando o ajustamento da oferta e da procura de emprego e a assistência eficaz à procura de emprego e à colocação dos jovens graduados, particularmente da educação profissional.

Pretende-se assim apoiar o upgrading e a especialização no setor do gás natural do Centro de Emprego existente em Pemba, enquanto Centro-piloto, com capacidade demonstrativa em termos de medidas e práticas para os restantes Centro da rede. A capacitação de Técnicos, Técnicos de Emprego e Orientadores profissionais, poderá abranger beneficiários dos serviços centrais do INEP, considerando as vantagens na criação de sinergias e conceção conjunta de medidas e instrumentos.

Será promovida a articulação e a formalização de parcerias com os GAIVA, previstos na A.3.2., nomeadamente através do encaminhamento de graduados da educação profissional para o Centro de Emprego A partilha de funções e de responsabilidades deste com os GAIVA far-se-á a partir da natureza dos seus beneficiários e das respetivas necessidades: instalados junto dos operadores de educação profissional, os GAIVA têm como beneficiários os formandos ainda não graduados, devendo apoiar a sua orientação escolar e profissional, o conhecimento sobre as profissões e o mercado de trabalho e apoiar a realização de estágios curriculares e de experiências várias de trabalho, no decurso do percurso formativo.

No que respeita ao Centro de Emprego, a sua atividade centrar-se-á nos jovens já graduados e à procura do 1º ou novo emprego, através do apoio à realização de estágios profissionais e da inserção profissional e da implementação de medidas ativas de emprego.

+ Identificar necessidades e boas práticas;
+ Definir os serviços a prestar pelo Centro de Emprego e respetivos portfólio, funções e competências, incluindo um Plano de interação com as entidades empregadoras para a identificação de oportunidades de emprego e estabelecimento de parcerias ativas;
+ Definir um Plano de Marketing e uma campanha de comunicação;
+ Definir a Carta da Qualidade do Centro;
+ Identificar os equipamentos e o software de gestão necessários ao adequado funcionamento do Centro e definição de Plano de aquisições;
+ Proceder à aquisição de equipamentos e software prioritários;
+ Definir e/ou ajustar e assegurar a aplicação experimental de medidas ativas de emprego, abrangendo instrumentos de orientação profissional e metodologias de abordagem personalizadas (Plano Pessoal de Emprego) direcionadas à indústria do gás natural;
+ Definir e implementar um Plano de Formação-ação direcionado aos Orientadores profissionais, Técnicos de Emprego e Mentores, incluindo formação e tutoria a distância, visitas e contacto periódico com as atividades das empresas, “benchmarking” e visitas a Centros de emprego de referência em Portugal;
+ Apoiar sessões de informação, orientação profissional, Feiras de Emprego e de apoio à colocação e procura ativa de emprego;
+ Acompanhar e avaliar atividades e resultados.

+ Portfólio dos Serviços e definição de Funções do Centro;
+ Manual de Procedimentos;
+ Carta da Qualidade;
+ Plano de Capacitação;
+ Parcerias ativas com o setor privado;
+ Medidas ativas de emprego direcionadas à indústria do gás natural;
+ Materiais de orientação profissional dos perfis profissionais da indústria referida;
+ Materiais de informação e comunicação;
+ Feiras de Emprego e de orientação profissional;
+ Relatórios periódicos de acompanhamento e avaliação.

UIC, INEP, ADIN, IPEME, CTA, EuroChambers, Empresas privadas, OIT Moçambique, IEFP