Esta atividade pretende reposicionar estrategicamente os dois operadores da educação profissional sedeados em Cabo Delgado e incluídos na Ação (IICP e CFP de Pemba) e aumentar a competitividade e a sustentabilidade da respetiva intervenção, mobilizando de forma proactiva parcerias e fontes de financiamento diversificadas, nomeadamente privadas. Visa ainda adotar uma lógica de proximidade ao território em que operam e ao seu mercado, sobretudo ao setor privado, e sistematizar mecanismos de abordagem e articulação eficazes com o mesmo.

+ Realizar diagnósticos detalhados de cada operador;
+ Apoiar tecnicamente a elaboração de um Plano de Negócio por operador, atendendo às capacidades instaladas, às necessidades estratégicas de desenvolvimento dos recursos humanos identificadas e à dinâmica económica e social da sua envolvente direta;
+ Apoiar tecnicamente a elaboração de um Plano de Marketing por operador, que valorize os aspetos caracterizadores e distintivos de cada um e defina instrumentos de abordagem a cada um dos públicos-alvo, previamente identificados;
+ Apoiar tecnicamente a elaboração de uma estratégia de Fundraising por operador, que responda às necessidades de autofinanciamento dos mesmos;
+ Apoiar o desenvolvimento das capacidades institucionais e técnicas dos operadores para a implementação dos Planos de Negócio e de Marketing e para o acesso e mobilização de financiamentos e investimentos ao nível nacional e internacional;
+ Apoiar numa fase experimental a implementação dos Planos definidos, através de coaching;
+ Acompanhar e avaliar atividades e resultados.

+ Planos de Negócios dos operadores identificados;
+ Planos de Marketing dos operadores identificados;
+ Estratégias de Fundraising dos operadores identificados;
+ Plano de capacitação e de “coaching” definido e implementado;
+ Relatórios periódicos e avaliação.

UIC, DINET, ANEP, IFPELAC, ADIN, ISQ

É fundamental o desenvolvimento de oportunidades reais de conteúdo local alinhadas com os megaprojetos de gás natural em Moçambique. Para aceder a essas oportunidades, a certificação dos bens e serviços fornecidos pelas MPME locais, bem como as suas capacidades de gestão, qualidade e boa governação, são essenciais. A maioria das empresas não detém as condições internas para aceder à certificação, pelo que se irá apoiar a capacitação na satisfação dos pré-requisitos e padrões exigidos pela certificação e assegurar a sua participação em PPP eficazes e na cadeia de bens e serviços dos megaprojetos. Pretende-se capacitar as MPME nas necessidades e tipos de certificação para o setor; prestar formação técnica dos recursos humanos e Assistência Técnica através do apoio de Jovens Técnicos para a Indústria (Programa JTI; A3.3); comparticipar os custos de certificação e partilha de experiências; facilitar a implementação sustentável da profissionalização na gestão e modernização produtiva (tem no processo da certificação um ativo relevante para a contínua melhoria da competitividade das empresas). Será instalada uma plataforma na qual as empresas candidatas formalizam candidaturas, permitindo a disponibilização de informação estratégica sobre os processos de certificação, um “Consultório” de apoio à certificação e ainda formulários e instrumentos de apoio aos processos referidos. Esta Atividade tem uma forte sinergia com a A.3.3.

+ Realizar o mapeamento das MPME já certificadas e com maior potencial de certificação para o setor do gás natural:
+ Instalar e gerir a plataforma “Certificar para Competir”;
+ Instalar o “Consultório Certificação MPME”;
+ Identificar e contactar empresas privadas mais relevantes, considerando o fim em vista;
+ Elaborar regulamentos e manuais internos de apoio ao funcionamento do programa;
+ Lançar candidaturas do programa, junto das MPME selecionadas;
+ Constituir júri e selecionar as MPME e os JTI mais adequados ao projeto;
+ Assegurar a inserção dos JTI nas empresas e definir planos de AT individuais;
+ Acompanhar o processo de certificação, com base em Planos Operacionais, por MPME e planos de AT por JTI;
+ Acompanhar e avaliar atividades e resultados.

+ Plataforma instalada e em funcionamento;
+ Manual de apoio ao processo de certificação das MPME, por área;
+ Regulamento de Funcionamento do programa;
+ Regulamento dos Comités de Gestão e Acompanhamento;
+ Planos Operacionais definidos por MPME e JTI envolvido;
+ Campanha de comunicação e instrumentos de marketing;
+ Materiais vários de sensibilização e informação;
+ Relatórios de acompanhamento e avaliação.

UIC, DINET, ENH, IPEME, ADIN, INNQ, CTA, Eurochambers, Empresas privadas, ISQ.

As parcerias público-privadas (PPP) desempenham um papel cada vez mais importante na promoção do trabalho decente. As PPP podem constituir uma maneira eficaz e colaborativa de alavancar recursos de financiamento e projetos estratégicos de colaboração conjunta para a criação de emprego, nomeadamente jovem, sendo importante assegurar ações de advocacia, lobbying e capacitação para a revisão e refinamento das leis/políticas públicas e maior eficácia na sua implementação no setor em causa. Pretende-se promover ações que conduzam à consolidação do know-how dos parceiros públicos; propor, através de ações de advocacia e assistência técnica, a revisão ou criação de programas, normas, legislação e regulamentação que visem o estímulo e o aperfeiçoamento das PPP, entre reguladores e operadores públicos de educação profissional e de emprego, e MPME e grandes empresas ou entre estes dois últimos grupos, visando o objetivo último da inovação e qualificação, e promover a articulação e a integração entre os diversos órgãos governamentais, as entidades de apoio e a sociedade civil que atuem no segmento de PPP.

+ Analisar as políticas setoriais bem como o quadro legal e institucional;
+ Mapear os serviços necessários para a cadeia de valor dos megaprojetos e junto da ENH e IPEME, em articulação com a ADIN, os eventuais provedores (MPME) existentes na Província, e identificar as mais promissoras em termos de empregabilidade, incluindo identificação de parceiros, objetivos e resultados esperados;
+ Acionar uma Assistência Técnica que disponibilize apoio técnico e jurídico a entidades referenciadas pelos parceiros estratégicos da Ação, para proposta de adaptação ou criação de nova legislação e regulamentação ou formulação de programas e/ou políticas de apoio;
+ Elaborar um Guia de Referência para o estabelecimento das PPP no setor, nas áreas em causa;
+ Realizar ações de capacitação dos atores-chave do setor, privilegiando os atores institucionais dos setores abrangidos pela Ação;
+ Instalar uma Plataforma que permita a formação e a tutoria à distância, o encontro de parceiros potencialmente interessados em estabelecer PPP que tenham como objetivo a qualificação e o emprego, disseminando, em simultâneo, informação relevante;
+ Promover e organizar visitas de estudo a PPP identificadas como boas práticas;
+ Assegurar ações de comunicação sobre a relevância das PPP, resultados e impactos;
+ Acompanhar e avaliar a Atividade.

+ Mapeamento das PPP existentes no setor e análise da tipologia de acordos existentes entre as empresas de gás natural e o Estado moçambicano, bem como de outras existentes noutros setores e identificadas como boa prática. Este mapeamento deve incluir uma avaliação do contexto para o estabelecimento das PPP, uma caraterização e quantificação dos postos de trabalho que poderão ser criados e recomendações para reforçar o envolvimento do setor privado em PPP no setor do gás natural;
+ Matriz das PPP prioritárias, na perspetiva da criação de emprego;
+ Guia de referência das PPP para o setor do gás natural/indústrias extrativas, com impactos na qualificação e emprego;
+ Propostas de adaptação ou criação de nova legislação e regulamentação, elaboração de programas ou políticas;
+ Planos de formação dos atores-chave;
+ Plataforma de ativação de PPP;
+ Instrumentos de comunicação;
+ Plano de monitorização e avaliação;
+ Relatórios periódicos de monitorização e avaliação.

UIC, DINET, ENH, IPEME, ADIN, INNQ, CTA, Empresas privadas.